PROGRAMA - GOVERNO ANUNCIA PLANO PARA ASSENTAR 295 MIL FAMÍLIAS ATÉ 2026

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinação de terras para a reforma agrária no país. O programa Terra da Gente, regulamentado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, sistematiza alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.

Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).

"É uma forma nova da gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao [ministro] Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terras em cada estado, com o pessoal do Incra nos estados, para gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país", afirmou o presidente Lula, durante o evento de anúncio do programa. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.

"Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária, mas o que nós queremos fazer, aos olhos do Brasil, o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar", acrescentou o presidente, que lembrou o histórico de concentração fundiária no Brasil desde as capitanias hereditárias, ainda no período colonial.

Segundo números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Brasil, 89 mil imóveis rurais possuem mais de 1.000 hectares e ocupam 60,63% do território rural do país. Já 2,5 milhões de imóveis, com até dez hectares, ocupam 1,5% do território rural, enquanto 5 milhões de imóveis rurais com até 50 hectares representam uma área de 9% do território rural nacional.

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do Programa Terra da Gente. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Metas do programa

A meta anunciada, entre 2023 e 2026, é incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo todas as modalidades de obtenção de terra existentes.

Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa do lançamento do Programa Terra da Gente. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

"Isso é um piso, um mínimo. A nossa dinâmica de arrecadação está aberta. Vamos receber dos estados, terras de grandes devedores, orçamento público, isso pode ampliar as metas", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Pelas contas do governo, serão 73,2 mil famílias assentadas este ano, 81 mil no ano que vem e 90,5 mil em 2026, último ano da atual gestão. A esses números somam-se as 50,9 mil famílias incluídas na reforma agrária ao longo do ano passado. Desse total assentado em 2023, quase metade (24,7 mil) foi de famílias que receberam lotes vazios de assentamentos já existentes.

O Incra também contabiliza no programa as famílias assentadas em áreas criadas por órgãos de terras estaduais e as que vivem em unidades de conservação mantidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado somaram 15,1 mil. Já a criação de novos assentamentos e titulação de áreas quilombolas somaram 10,9 mil em 2023. A marca, segundo o governo, é 60% maior do que a registrada entre 2017 e 2022, durantes os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Desapropriação e compra

Para a destinação de terras por meio da desapropriação ou compra direta, o Incra tem um orçamento, em 2024, de R$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para trabalhadores sem terra e outros R$ 183 milhões para a titulação de terras quilombolas. O foco desses recursos, segundo o presidente do Incra, César Aldrighi, será para obtenção de áreas em conflito.

"Os conflitos mais agudos foram identificados, a Ouvidoria do Incra e do MDA foram até esses acampamentos, havia interesse dos proprietários em vender as áreas. Os R$ 520 milhões estão sendo utilizados, já gastamos boa parte desse recurso empenhando [reservando] áreas para a segunda prateleira, que chamamos de terras em pacificação de conflitos. O orçamento deste ano, há que se dizer que o passado a gente não tinha nada para a obtenção de terras, então R$ 520 milhões é algo significativo", afirmou.

Desde o ano passado, o Incra criou 37 novos assentamentos, para 1,4 mil famílias. São processos que estavam paralisados de gestões anteriores e foram retomados. A autarquia fundiária também retomou, em 2023, o cadastro de famílias acampadas em situação de vulnerabilidade social que havia sido descontinuado no governo anterior. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há cerca de 100 mil famílias acampadas à beira de estradas e em áreas ocupadas e ainda não destinadas à reforma agrária. Desde 2017, segundo o governo, foram registrados 780 conflitos por terra no país.

Em relação às áreas de empresas públicas e bancos, o Incra assinou termos de confidencialidade com as instituições financeiras para analisar terras rurais em estoque e verificar a possibilidade de aquisição por compra ou na forma de abatimento de dívidas com a União. O decreto que regulamenta o Terra da Gente deve ser publicado em edição regular do Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

Repercussão

Representantes de movimentos populares de luta pela terra presentes ao Palácio do Planalto ressaltaram a importância de resolver os conflitos agrários no país, o que só pode ocorrer com a distribuição de terras.

"A paz no campo tem nome: reforma agrária", afirmou Ceres Hadich, que classificou o anúncio do programa como uma retomada dessa política pública, mas que precisa ser com orçamento garantido. "Mais do que um bom programa e planejamento, é fundamental que tenhamos orçamento, estruturas do Estado e servidores fortalecidos, valorizados e motivados a cumprir essa grandiosa missão de fortalecimento da democracia. O anúncio da retomada massiva da criação de projetos de assentamento no Brasil, nesse momento, vem ao encontro às duas grandes prioridades do governo Lula e o cumprimento da função social da terra, que são o enfrentamento à fome e os cuidados com o meio ambiente", acrescentou.

Os movimentos sociais também pediram mais infraestrutura para as comunidades rurais como acesso a água, educação e saúde, além de estímulo à produção sustentável.

"Não só basta dizer que o acesso à terra é suficiente. é necessário avançar ainda mais para que possamos promover o combate à fome. Temos que impulsionar massivamente a transição para a agroecologia, descarbonizando os sistemas alimentares", disse Anderson Gomes, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Fonte - Agência Brasil

ARARIPINA - POLÍCIA MILITAR APREENDE ARMA DE FOGO NA SERRA DO CAVACO

Na manhã do último dia 11/04, policiais militares da 9ª CIPM, após receber informações do Malhas da Lei, que na Serra do Cavaco, zona rural de Araripina, que um senhor possuía uma arma de fogo ilegal, a equipe foi até o local para averiguar.

Ao chegar no local, o policiamento foi recebido pelo filho do possível proprietário da arma, que confirmou que seu pai tinha uma arma, como informou ainda que o mesmo teria falecido a alguns dias. O material e o filho do possível proprietário foram apresentados na DPC local, conforme BOE N: 14213646.

MATERIAIS APRENDIDOS: Uma Espingarda Calibre 36. RESULTADO DA OCORRÊNCIA: Inquérito Policial. DISQUE DENÚNCIA: (87) 9 8835-2262.

Por Fredson Paiva

Fonte/ Foto – Polícia Militar de Pernambuco/ 9ª CIPM/ Araripina

IMUNIZAÇÃO - PERNAMBUCO ANTECIPA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFOTSA

O Governo de Pernambuco começa a vacinar contra a febre aftosa todo o rebanho de bovinos e bubalinos do Estado a partir desta segunda-feira (15). A campanha 2024, com o tema “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez”, foi antecipada de maio para abril, com autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e tem o objetivo de assegurar ao Estado o status de Livre de Aftosa Sem Vacinação. A imunização segue até 30 de abril. A declaração da vacinação deve ser feita nas unidades regionais ou no site adagro.pe.gov.br até o dia 15 de maio.

"Iniciamos a campanha de vacinação contra a febre aftosa mais cedo este ano e contamos com o apoio dos produtores de todas as regiões do Estado para atingir a meta de imunizar mais de 90% do rebanho de bovinos e bubalinos de Pernambuco. Por meio da Adagro, estamos assegurando as doses de vacinas aos pequenos produtores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombola. Mas o sucesso da vacinação não depende apenas do Governo. Tenho certeza que o setor pecuário pernambucano está mobilizado para que possamos obter o resultado esperado", afirmou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Cícero Moraes, reuniu, no último domingo (14), gestores da SDA e da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) para finalizar as estratégias da campanha 2024. "É importante que os produtores vacinem seus animais para que Pernambuco alcance a classificação de Estado Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, que é o objetivo da antecipação da campanha, resultando em ganho econômico para a agropecuária pernambucana, tornando-a apta à abertura de novos mercados", destacou.

A ação da Adagro prevê uma grande mobilização do setor pecuário, chegando até os pequenos produtores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, para vacinar acima de 90% dos animais do Estado, condição exigida para o processo de obtenção do reconhecimento do status Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), impactando positivamente toda a cadeia produtiva do agronegócio. "O objetivo é imunizar cerca 2,4 milhões de animais dos rebanhos bovino e bubalino”, informou a presidente da Adagro, Raquel Miranda.

Para garantir a quantidade suficiente de doses para toda a campanha de vacinação, a Adagro realizou uma articulação com as lojas agropecuárias com registro na Agência, que garantirāo o estoque necessário para que os produtores tenham acesso ao imunizante.

Segundo o diretor de Defesa e Inspeção Animal da Adagro, Fernando Miranda, o Governo de Pernambuco adquiriu doses do imunizante para atender quem não tem condições de comprar as doses com recursos próprios. “Nesses casos, a vacinação dos rebanhos é acompanhada por nossas equipes locais formadas por médicos veterinários e assistentes de defesa agropecuária”, esclareceu o diretor.

Além do secretário Cícero Moraes e da presidente da Adagro, Raquel Miranda, também participaram da reunião sobre a antecipação da vacinação a secretária executiva da SDA, Jackeline Gadé, o responsável pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa e diretor de Defesa Animal, Fernando Miranda, o diretor financeiro da SDA, Douglas Melo, o gerente jurídico, Charles Roger, e a gerente estadual de Defesa Animal, Samy Bianchini.

Obrigatoriedade - A vacinação e a sua declaração são obrigatórias. O produtor que perder o prazo até o dia 30 de abril para vacinar e o dia 15 de maio para fazer a declaração está sujeito a penalidades como multas por cabeça de gado não vacinada e por propriedade, além de sanções como impedimento de movimentar os animais, participação em eventos agropecuários e acesso a incentivos estaduais voltados para o segmento agropecuário.

Febre aftosa - A doença transmitida pelo vírus da aftosa é altamente contagiosa e afeta principalmente os bovinos. O animal apresenta febre alta, perda de peso, dificuldade para pastar e queda na produção de leite. Além de comprometer a saúde do animal, a febre aftosa provoca prejuízos econômicos, pois o local onde a doença é detectada deve ser interditado, proibindo o trânsito de animais e de pessoas, além da venda de animais, carne, leite e derivados.

Foto: Divulgação/Adagro

ARARIPINA - SÁBADO 20/04 ACONTECE O ANIVERSÁRIO DE 2 ANOS DO WF CLUBE NA SERRA DA TORRE E FESTA COM ANDERSON & VÉI DA PISADINHA E GIOVANE LIMA

ECONOMIA - GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.502,00 EM 2025

O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.

O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.772 para 2028. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

No ano passado, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 370 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 66,7 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 63,1 bilhões na arrecadação.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses terminados em novembro de 2023, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do PIB em 2022.

Fonte - Agência Brasil

OURICURI - MULHER MATA COMPANHEIRO EM CASA COM GOLPE DE FACA NO PESCOÇO DURANTE DISCUSSÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Uma mulher identificada por Samara Leite Ribeiro, idade não informada, matou o seu companheiro Edilson de Araújo Lima, o Ratão de 44 anos, com um golpe de faca de serra no pescoço após uma discussão por volta das 22:30 de domingo 14/04, dentro da casa onde moravam no Bairro Nossa Senhora de Fátima, zona urbana do município de Ouricuri.

Segundo informações a vítima trabalhava com a coleta de produtos recicláveis. A acusada após o crime ficou em casa esperando a chegada da polícia e aparentava estar sob o efeito de bebida alcoólica. Ela disse aos vizinhos que atingiu o homem pelo fato de ter sido agredida por ele, citando que a última agressão ocorreu em um bar no mesmo bairro, porém disse estar arrependida.

A discussão entre o casal teria começado no bar e se intensificou até chegar em casa, onde mulher alegou ter agido em legítima defesa após seu marido tentar agredi-la novamente. Ainda segundo informações a vítima possuía antecedentes criminais e a acusada foi presa em flagrante e encaminhada para a delegacia. A polícia civil foi ao local do crime, realizou a perícia preliminar e removeu o corpo ao IML de Petrolina.

O caso foi registrado na DPC local e também será investigado pelo Departamento de Homicídios da 24ª DESEC de Araripina. Esse foi o 1º homicídio do mês de abril em Ouricuri, e o 4º também de abril na Região do Araripe. Esse também foi o 7º homicídio do ano em Ouricuri, e com esse crime já são 17 pessoas assassinadas na Região do Araripe de janeiro até agora.

Por Fredson Paiva

Com informações do Blog Radar de Notícias

Fotos – Reprodução Internet

EMPREGO - NOVAS VAGAS NA AGÊNCIA DO TRABALHO EM ARARIPINA

QTD. VAGA

02 - Gerente Comercial

01 - Agente Microcrédito

01 - Gerente Comercial de Pessoa Jurídica

OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA DO TRABALHO DE ARARIPINA

Emissão de Carteira de Trabalho Digital ( CTPS) 

O candidato que se interessar pela vaga deverá ir ao atendimento presencial na Agência do Trabalho levando o currículo impresso. A Agência do trabalho de Araripina está localizada à Rua Antônio Alexandre Alves, 385 – CTA - Centro Tecnológico do Araripe. A Agência do Trabalho não está recebendo currículo via e-mail, exceto em casos excepcionais se a vaga for para outro município. Informações pelo fone 87 3873 8385, ou pelo email cvagas.araripina@setec.pe.gov.br 

Por Fredson Paiva 

Fonte - Agência do Trabalho Araripina

BENEFÍCIO - CAIXA LIBERA ABONO DO PIS/PASEP PARA NASCIDOS EM MARÇO E ABRIL

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 - Arte/EBC

Saque Pasep - Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Fonte - Agência Brasil

"NEM A REGIÃO NEM O MUNDO PODEM SE PERTMITIR MAIS GUERRAS" - DIZ CHEFE DA ONU APÓS ATAQUE DO IRÃ A ISRAEL

"Nem a região nem o mundo podem se permitir mais guerras", clamou neste domingo (14) o secretário-geral da ONU, António Guterres, ao exigir "máxima moderação" durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança convocada após o ataque com drones e mísseis do Irã contra Israel.

"O Oriente Médio está à beira do abismo. Os povos da região enfrentam um perigo real de conflito generalizado e devastador. Este é um momento para a desescalada e a distensão. É hora de mostrar a máxima moderação", insistiu.

"É vital evitar qualquer ação que possa levar a grandes confrontos militares em múltiplos fronts no Oriente Médio", acrescentou.

O secretário-geral reiterou também sua condenação ao ataque lançado no sábado pelo Irã contra Israel, denunciando uma "grave escalada". Ao mesmo tempo, criticou mais uma vez o ataque ao consulado iraniano em Damasco em 1º de abril, atribuído a Israel, enfatizando o "princípio de inviolabilidade" das representações diplomáticas.

Segundo o exército israelense, o Irã enviou "um enxame de 300 drones assassinos, mísseis balísticos e mísseis de cruzeiro" durante a noite de sábado para domingo, um ataque que os israelenses afirmam ter frustrado em grande parte.

Desde a revolução iraniana de 1979, Israel tem sido o inimigo jurado da República Islâmica. Mas Teerã se abstinha de atacar frontalmente Israel e os dois países estavam acostumados a embates por meio de terceiros, como o Hezbollah libanês.

A ofensiva iraniana, chamada de "Promessa Honesta", é uma resposta ao ataque que destruiu o consulado iraniano em Damasco e custou a vida de sete membros do Exército de Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC). O Irã acusou Israel, que não confirmou nem negou.

Esse ataque ocorreu mais de seis meses após o começo da ofensiva liderada por Israel na Faixa de Gaza contra o grupo palestino Hamas, apoiado pelo Irã, que aumentou ainda mais as tensões entre os dois países inimigos.

Guterres voltou a pedir neste domingo um "cessar-fogo imediato" em Gaza e a libertação dos reféns tomados pelo Hamas durante seu ataque a Israel em 7 de outubro, que deu início ao conflito no território palestino.

O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, solicitou essa reunião de emergência no sábado e pediu ao Conselho para "condenar inequivocamente o Irã por essa grave violação" e "agir para designar como organização terrorista" o IRGC, o exército ideológico iraniano.

"É hora de o Conselho de Segurança tomar medidas concretas contra a ameaça iraniana", acrescentou em uma carta ao Conselho de Segurança.

Fonte - Diário de Pernambuco

SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO COMPLETA 207 ANOS

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) comemora, neste sábado (13), 207 anos de história. A fundação da corporação está "entrelaçada" com os movimentos ideais libertários da Revolução Pernambucana de 1817.

Justamente no ano em que Pernambuco ficou "independente" de Portugal por alguns dias, aconteceu a criação da corporação. Para comemorar a data, haverá uma programação especial durante todo este mês. A primeira atividade aconteceu na quinta (11). Houve uma homenagem ao agente Luiz Henrique Malta dos Santos, morto, em 2023, no exercício de sua função.

O auditório localizado no quarto andar da Sede Operacional da corporação, no bairro da Boa Vista, passará a ter o nome do policial civil. No dia 20, às 9h, vai ser inaugurada exposição sobre os 207 anos da corporação, no Shopping Recife, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A exposição vai até o dia 21. O público poderá conhecer um pouco mais sobre a Polícia Civil. 

No evento, será possível tirar a Carteira de Identidade na Delegacia Móvel que será montada na parte externa do centro de compras. É preciso agendar a emissão do documento no site www.iitb.pe.gov.br . No dia 27, ocorrerá o aulão do PC Combat nas instalações da Academia da Polícia Civil, no bairro da Boa Vista, na área Central do Recife. A atividade será gratuita e é preparatória para o evento PC Combat que ocorrerá no segundo semestre de 2024.

Análise

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o chefe da Polícia Civil, Renato Rocha, ressaltou a importância da corporação para a sociedade pernambucana.

"A Polícia Civil de Pernambuco chega aos 207 anos buscando aprimorar o seu trabalho para o cumprimento de sua missão de Polícia Judiciária, oferecendo o melhor serviço à população e contando com o valoroso desempenho dos nossos servidores. São delegados, escrivães, agentes e peritos papiloscopistas comprometidos em prevenir e elucidar crimes e conscientes que a união faz a força. A nossa instituição bicentenária está acompanhando a História de Pernambuco e contando sempre com o apoio do jornal Diário de Pernambuco na cobertura das principais ações da corporação, transmitindo importantes informações para a população pernambucana", disse o gestor.

Linha do tempo

A Polícia Civil de Pernambuco nasceu em meio ao ideal libertário da Revolução Pernambucana de 1817.

Em 13 de abril, o governo provisório do então país Pernambuco criou um tribunal de polícia, dirigido por um Juiz Ordinário de Crime e Polícia da Vila do Recife e Termo do Recife, que nomeia Felipe Neri Ferreira.

Pela sua história, em 04 de julho de 2005, o Governo de Pernambuco sancionou a Lei No 12.853, instituindo 13 de abril de 1817 como a data da criação da Polícia Civil de Pernambuco e adotou Felipe Neri Ferreira como patrono da Corporação.

Em 1842 aconteceu a criação das Polícias Civis das Províncias. O primeiro a exercer o cargo da Chefatura de Polícia foi o Dr Jerônymo Martiniano Figueira de Melo, que assumiu interinamente em 10 de março de 1842. Só em 23 de maio de 1843 é que houve o primeiro Chefe de Polícia efetivo em Pernambuco, que foi o Desembargador Antonio Inácio de Azevedo, que veio do Maranhão para a Relação de Pernambuco.

Em 1925, por meio da Lei nº 1770, de 25 de novembro de 1925, a administração da Polícia Civil de Pernambuco passou a ser confiada, primeiramente, ao Chefe de Polícia e depois aos Delegados, Subdelegados e Inspetores de Quarteirão.

Em cada município do interior passou a existir um delegado que prestava compromisso ao Chefe de Polícia ou ao Juiz de Direito do respectivo município.

Naquele ano, a Chefatura de Polícia funcionava na Rua Visconde de Rio Branco - atual Rua da Aurora, em prédio que tinha o número 59, correspondendo hoje ao número 387, onde funciona atualmente a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe).

Já em 1931, em 03 de junho, foi criada a Secretaria de Segurança Pública, que teve como primeiro secretário o tenente do Exército Jurandir de Bizarria Mamede e passou a funcionar no Palacete do Conde da Boa Vista.

Localizado na Rua da Aurora, 505, o casarão foi construído no final da década de 1830 e entregue pela Associação Comercial de Pernambuco, em nome do povo, ao então Presidente da Província, Francisco do Rêgo Barros, futuro Conde da Boa Vista.

Já em 1974, em 07 de janeiro, pela Lei no 6657, foi instituída a Polícia de Carreira e, na mesma oportunidade, reestruturada a Escola de Polícia que passa ao status de Academia de Polícia Civil (Acadepol).

A mesma lei criou o Departamento de Polícia Científica, o Instituto de Identificação e o de Medicina Legal.

Em 1978, em 1º de fevereiro, a antiga sede da Tramways Power & Company Ltd, empresa inglesa, foi cedida em comodato pela CELPE ao Governo de Pernambuco, recebendo provisoriamente a Secretaria de Segurança Pública, enquanto o Palacete da Boa Vista passava por reforma.

Em 1996, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) retornou para o Palacete da Boa Vista, após a reforma no prédio realizada pela equipe de engenharia e arquitetura da Polícia Militar sob a supervisão da Fundarpe.

Em 1999, pela Lei nº 11.629, de 28 de janeiro, foi criada a Secretaria de Defesa Social que teve como o seu primeiro titular o General de Brigada Adalberto Bueno da Cruz. Com a extinção da Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Civil voltou a ser dirigida por um Chefe de Polícia.

Por Wilson Maranhão - Diário de Pernambuco

EDUCAÇÃO - PREFEITO DE ARARIPINA RECEBE REITOR DO IF SERTÃO PARA DISCUTIR CONSTRUÇÃO DO CAMPUS

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, recebeu nesta sexta-feira (12) o pró-reitor de Orçamento e Administração e reitor eleito do IFSertãoPE, Jean Carlos Alencar, para dar seguimento às tratativas para a construção do campus do IF no município.

Juntos à deputada estadual Socorro Pimentel, eles visitaram o terreno doado pela prefeitura para a obra, localizado na Vila Santa Maria, próximo ao Sesi, Senai e ao antigo prédio da Faciagra. No local, a prefeitura está concluindo a obra de uma escola de 22 salas de aula.

A construção do IF em Araripina está prevista para iniciar ainda este ano, como parte do plano do Governo Federal de construir 100 novos institutos federais em todo o país. Araripina foi uma das cidades selecionadas para receber um dos novos campi graças à agilidade com que a prefeitura tratou o assunto e apresentou o terreno ao Ministério da Educação.

O prefeito Raimundo Pimentel destacou a importância da parceria entre o município e o Governo Federal para a concretização do projeto. "Agradeço ao Governo Federal pela confiança depositada em Araripina e à equipe do IFSertãoPE pelo empenho na construção do nosso campus. Essa conquista é fruto do trabalho conjunto de todos", afirmou.

Além de Jean Carlos, a comitiva do IF também é composta pelo professor Ricardo Araújo, o engenheiro eletricista Tiago Luiz Santana e o diretor de Engenharia e Infraestrutura, Ebson Alves da Silva.

E-COMMERCE - ICMS PARA AS COMPRAS ON-LINE PODE DISPARAR PARA 25%

Representantes de governos estaduais discutem um aumento de 17% para 25% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa às compras feitas nos sites de e-commerce internacionais que aderiram ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

Uma eventual mudança pesará no bolso dos consumidores utilizam plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. O salto no volume de remessas feitas ao Brasil por essas empresas tem incomodado as varejistas nacionais, que veem concorrência desleal e pressionam por um tratamento igualitário.

O debate sobre a nova alíquota ocorreu ontem durante a 44ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), em Fortaleza. Em nota, após o encontro, o Comitê disse estar buscando um tratamento tributário equitativo para a indústria e o comércio nacionais.

"O compromisso com a equidade e justiça tributária no Brasil é um dos pilares que norteiam as Fazendas estaduais. Corolário deste princípio é o tratamento tributário isonômico dos produtos importados com os resultantes da produção e circulação nacionais, uma vez que este equilíbrio tem reflexo direto na manutenção do emprego e da renda dos brasileiros, o que se constrói a partir de um ambiente de competição justo para os negócios nacionais", destacou o comunicado.

"Linha tenebrosa"

Em nova reunião, a ser realizada nos próximos dias, o Comsefaz pretende avaliar questões alfandegárias "em perspectiva com as condições estendidas ao empreendedorismo nacional" para definir a nova alíquota de ICMS.

A taxação de 17% entrou em vigor em agosto do ano passado, com o programa que isenta a cobrança do imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 250). Atualmente, o único tributo que incide sobre essas compras é cobrado pelos estados.

Caso seja aprovado, o novo valor passará a ser cobrado a partir de 2025. Governadores têm pressa para aprovar o aumento, que só pode valer após a votação do Comsefaz. Eles precisam ainda homologar a nova taxa por meio de votação nas Assembleias Legislativas estaduais.

Para o Instituto Livre Mercado (ILM), o aumento da alíquota do ICMS pode tirar o acesso e poder de compra de milhões de consumidores brasileiros de todas as classes sociais, mas principalmente das classes C, D e E. "O aumento de impostos nunca é bom, ainda mais em produtos que são consumidos em boa parte pelos mais pobres. O ministro Fernando Haddad segue em uma linha tenebrosa de procurar novas fontes de receita para o governo", afirmou o deputado Rodrigo Valadares (União/SE), membro da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM).

As informações são do Correio Braziliense.

ARARIPINA - CLUBE ATAC REALIZA MAIS UM CAMPEONATO VALENDO PELO TIRO NACIONAL - CONFIRA OS VENCEDORES

Nos últimos dias 06 e 07 de abril do corrente ano, sábado e domingo, aconteceu mais uma etapa do Tiro Nacional no Clube ATAC, Associação de Tiro Araripe Caatinga, localizado no Sítio Massapê, às margens da PE-585, zona rural de Araripina-PE. Foram quatro modalidades, sendo Carabina 22 mira fechada 25 metros e aberta 10 metros, revólver 38 e pistola 10 metros. Confira os vencedores!

Na modalidade Carabina 22 mira fechada, 25 metros, 25 disparos em 12 minutos, o primeiro lugar ficou com Heber torres, segundo lugar Abel, e terceiro Fredson Paiva.

Na modalidade Carabina 22 mira aberta, 10 metros, 10 disparos em 40 segundos, o primeiro lugar ficou com Joselito Bernardo, o segundo com Antônio Carlos e o terceiro com Heber Torres.

Na modalidade pistola, tiro de precisão, 10 metros, 10 disparos em 40 segundos, o primeiro lugar ficou com Heber Torres, o segundo Abel, e o terceiro Autiher.

E finalmente na modalidade revólver, 10 disparos em 40 segundos à 10 metros, o primeiro lugar ficou com Heber Torres, o segundo lugar ficou com Abel, e o terceiro com Joselito Bernardo.

Os destaques deste campeonato ficaram para Heber Torres que ganhos quatro medalhas nas quatro modalidades, e Abel, que ganhou três medalhas em três modalidades, Rifle mira aberta e fechada e revólver, além de Joselito Bernardo que ganhou duas medalhas nas modalidades rifle mira aberta e revólver.

Por Fredson Paiva

PETROLINA - CINCO PESSOAS MORREM APÓS CARRO CAIR EM CANAL DO PROJETO PONTAL NA ZONA RURAL

Cinco pessoas morreram após um carro cair em um canal na PE 628, na zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O acidente aconteceu por volta das 10h, desta quinta-feira (11). A suspeita é que o motorista tenha perdido o controle do veículo quando tentava fazer uma curva.

Dentro do carro estavam dois homens, duas mulheres e uma bebê, de nove meses. As duas mulheres e a criança eram avó, mãe e filha. Elas eram vizinhas do motorista e da outra vítima. As vítimas foram identificadas como Damiana Pereira da Silva e Beatriz Pereira da Silva, de 21 anos.

Carro ficou submesso em canal na PE 628, em Petrolina — Foto: Emerson Rocha / g1 Petrolina

O motorista foi identificado pelos vizinhos que compareceram ao local do acidente como Fernando Lopes, conhecido como Bigodão. Ele era sargento da policial militar reformado. O outro homem, foi identificado apenas como Reginaldo.

Policial Militar reformado morto em acidente em Petrolina — Foto: Reprodução

O Instituto Médico Legal de Petrolina ( IML) e a Polícia Científica chegaram ao local do acidente por volta de 15h40. Após os procedimentos, os corpos foram levados para o IML. Em nota, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), que é responsável pelo canal de irrigação, lamentou o acidente a morte das cinco vítimas.

"A Codevasf lamenta profundamente o trágico acidente ocorrido nesta quinta-feira no canal principal do Projeto Público de Irrigação Pontal e solidariza-se com familiares das vítimas e com a comunidade. A Companhia acompanhará com atenção a coleta de informações sobre as circunstâncias do acidente".

Fonte - G1/ Petrolina

ARARIPINA - PATRULHA AMBIENTAL COM AJUDA DE PARCEIROS ESTÁ A QUASE UM ANO ALIMENTADO OS CÃES ABANDONADOS NO ANTIGO LIXÃO

A Patrulha ambiental Itinerante há quase um ano vem alimentando e ajudando os cães abandonados no antigo lixão da Serra da Torre, zona rural de Araripina, com apoio de amigos, entidades e pessoas que ajudam no combustível da viatura, rações e medicamentos.

Nos últimos dias 22/03, 01/04 e 09/04, o Patrulheiro Marquel Jacob esteve levando água e alimento para os cães, mas não é uma tarefa fácil, enquanto isso se espera da prefeitura um local adequado para esses animais que não são castrados e continuam se reproduzindo naquele local.

Por Fredson Paiva

Fonte/ Fotos/ Vídeos – Patrulha Ambiental Itinerante

MARCOLÂNDIA-PI - MOTO FURTADA NA LADEIRA DO "S" É LOCALIZADA PELA PM NA SERRA DOS PEREIROS EM CALDEIRÃO GRANDE

Por volta das 12:53 de domingo 07/04, a Guarnição de Serviço do GPM de Marcolândia-PI, comandada pelo Sargento Roberto, tomou conhecimento através Serviço de Inteligência da Polícia Militar, que uma motocicleta Honda CG 160 FAN de cor vermelha, placa PIQ-3787, furtada no dia 30/03, do corrente ano, na Ladeira do “S”, zona rural de Marcolândia, estava escondida em um matagal na Serra dos Pereiros, zona rural de Caldeirão Grande-PI.

Diante da informação a polícia militar iniciou as diligências fazendo uma varredura em toda localidade, sendo a motocicleta encontrada deitada e coberta pelo mato. Segundo a polícia a moto pertence a C.M.S., residente na zona rural de Marcolândia. Diante da situação a motocicleta foi apreendida e o proprietário comunicado e orientado a comparecer na Delegacia Regional de Polícia Civil, para as providências cabíveis.

Por Fredson Paiva

Fonte/ Fotos – Polícia Militar do Piauí/ GPM de Marcolândia

ARARIPINA - POLÍCIA MILITAR CONDUZ HOMEM PARA A DELEGACIA POR POSSE DE DROGAS NO BAIRRO CAVALETE I

Policiais militares da 9ª CIPM, ao realizarem rondas no Bairro Cavalete I por volta dos primeiros 00:30 da madrugada de quarta-feira 10/04, depararam-se com um indivíduo que estava consumindo bebida alcoólica na praça daquele bairro.

Durante a abordagem foi encontrado com ele um pacote plástico contendo uma substância branca análoga a cocaína. Ademais, ao ser indagado, alegou que teria comprado a droga naquele bairro para consumo próprio.

Diante dos fatos a guarnição seguiu com o indivíduo e o material apreendido para a Delegacia de Polícia Civil para que as medidas cabíveis fossem adotadas, conforme BOEPM: 14211912. MATERIAIS APRENDIDOS: 02g de Cocaína. RESULTADO DA OCORRÊNCIA: 01 TCO. DISQUE DENÚNCIA: (87) 9 8835-2262.

Por Fredson Paiva

Fonte/ Foto – Polícia Militar de Pernambuco/ 9ª CIPM/ Araripina

PROGRAMA - PERNAMBUCO SERÁ CONTEMPLADO COM MAIS 8,9 MIL MORADIAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL E ENTIDADES

A governadora em exercício Priscila Krause celebrou, em Brasília, a seleção de 8.947 moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas categorias Rural e Entidades em Pernambuco. Durante a solenidade, ocorrida nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Pernambuco foi contemplado com 6.203 moradias na modalidade Rural e 2.744 na Entidades. Somados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), são 19.223 unidades habitacionais no Estado já garantidas, representando 11,92% de todo país. A iniciativa vai atender mulheres chefes de família, comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias que vivem em áreas de risco.

Para Priscila Krause, a habitação de interesse social é uma das prioridades da gestão estadual para redução do déficit habitacional no Estado. “Pernambuco fez o seu dever de casa e o governo federal contemplou nosso Estado com uma quantidade acima das nossas expectativas de moradias nas modalidades Entidades e Rural. A governadora Raquel Lyra determinou que essa é uma prioridade e não vamos descansar enquanto não entregarmos às famílias a maior quantidade de habitações da história de Pernambuco. Agradecemos a parceria com o Ministério das Cidades e estamos prontos para executar todos os compromissos que couberem à Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco] e à Cehab [Companhia Estadual de Habitação e Obras]”, destacou a gestora.

Com investimento nacional previsto de R$ 11,6 bilhões, a seleção das novas moradias vai atender mais de 440 mil pessoas em todo o país. “Estou exigindo que todas as casas tenham varandas, para que as pessoas tenham um espaço de lazer. Queremos um país em que as pessoas vivam decentemente e em harmonia. Dar dignidade às famílias brasileiras é a nossa prioridade”, ressaltou o presidente Lula.

Para o ministro das Cidades, Jader Filho, esse é mais um momento histórico para o Brasil. “É um marco na luta que este governo empreende para garantir ao nosso povo um direito fundamental em qualquer sociedade, que é ter um teto para morar. São 15 anos do Minha Casa, Minha Vida tornando possível o sonho da casa própria para milhões de brasileiros”, enfatizou.

Somente no primeiro trimestre deste ano, o Governo de Pernambuco executou R$ 221 milhões na área da habitação. Isso significa mais de 20 vezes a média dos últimos quatro anos, no mesmo período, o que aponta para a prioridade que a gestão estadual tem dado para a política de habitação de interesse social.

Dentro do programa Morar Bem, já foram entregues 696 unidades habitacionais: Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes (272 unidades), Mulheres de Tejucupapo, no Recife (232), e Severino Quirino, em Caruaru (196). Na frente de regularização fundiária, já foram regularizados 5.397 títulos de propriedade em Pernambuco. Na modalidade Entrada Garantida, um total de 1.672 pernambucanos já receberam os R$ 20 mil para dar entrada na casa própria. Atualmente, mais de 5,7 mil imóveis estão listados para compra em 13 municípios do Estado.

Também estiveram presentes na solenidade o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; outros ministros de Estado, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, e Paulo Lira, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

Da ASCOM

ARARIPINA - HOMEM É FLAGRADO EM BAR NO ALTO DA BOA VISTA COM 11 PAPELOTES DE COCAÍNA

Policiais da 9ª CIPM, quando em patrulhamento durante Operação Fecha Batalhão por volta das 22:30 de segunda-feira 08/04, ao abordar alguns indivíduos em um bar no Bairro Alto da Boa Vista, mais precisamente na Estrada do Jardim, foi encontrado na posse de um deles substâncias análogas a cocaína, sendo assim, encaminhado para a DPC de Araripina para as tomadas das medidas cabíveis. MATERIAIS APRENDIDOS: 11 Envelopes de Cocaína, R$ 22,00 em espécie. RESULTADO DA OCORRÊNCIA: 1 TCO. DISQUE DENÚNCIA: (87) 9 8835-2262.

Por Fredson Paiva

Fonte/ Foto – Polícia Militar de Pernambuco/ 9ª CIPM/ Araripina